Durante o tempo do Jubileu, alguns movimentos de justiça econômica mundial fizeram progressos notáveis! Mais de 24 milhões de pessoas, vindas de 166 países, reuniram-se para pedir a anulação da dívida para os países mais pobres do mundo. Juntos, reformaram a opinião pública relativa à dívida dos países do terceiro mundo e conseguiram efetuar mudanças substantivas.

• No final de dezembro 2000, 22 países receberam algum alívio: aproximadamente 30 por cento de suas dívidas serão anulados nos próximos 5 anos.

• O Banco Mundial e o FMI aceitaram maior transparência no seu funcionamento e maior responsabilidade em suas políticas.

• Os governos dos países endividados serão mais responsáveis no emprego dos seus empréstimos e de suas subvenções. Desde já, a sociedade civil e as ONGs reforçaram as suas ações no sentido de reduzirem a corrupção e os abusos de fundos.

Além disso, a reunião da OMC em Seattle, Washington, mobilizou toda uma coalizão de ativistas, sindicatos, ecologistas e crentes. Opunham-se ao “livre comércio”, aos seus efeitos nocivos tanto para as pessoas como para o meio-ambiente. Com isso, os habitantes do Norte e do Sul encontraram uma nova solidariedade, trabalhando para o fim comum da justiça econômica. Esses ganhos dão-nos vontade de celebrar. Resta, todavia, muita coisa ainda por fazer. Terminado o ano jubilar, continua a tarefa de criar-se `uma justiça jubilar´. A luta por relações mais justas, pela libertação dos cativos, para a anulação das dívidas, para devolver a terra a quem de direito, continua no Novo Milênio.

A anulação da dívida é, sem dúvida, a primeira etapa. Muitos países, em via de desenvolvimento, principalmente na África ao sul do Saara, continuam na obrigação de gastarem mais para o reembolso do que para a saúde e a educação dos seus povos. Nesses países tão pobres, a má nutrição e a mortalidade infantil atingem um número exorbitante, algo em volta de 19.000 por dia.

Para remediar esses problemas, a anulação da dívida deve dar-se:

• mais rapidamente ( que os credores não possam exigir dos países pobres pagamentos imediatos)

• mais profundamente ( que os credores, entre eles o FMI e o Banco Mundial, perdoem, em cem por cento, a dívida dos países mais pobres)

• mais largamente ( que os países de renda média, como o Haiti, Bangladesh, Peru possam candidatar-se à anulação da dívida)

• mais equitativamente ( que as iniciativas para a anulação sejam liberadas do controle dos credores)

A anulação da dívida é essencial para reajustar as relações econômicas mundiais. Essas iniciativas, todavia, não são suficientes para restabelecer a Justiça do Jubileu. Importa que a economia mundial seja reestruturada e que essa reestruturação leve a grandes mudanças :

• na política de intercâmbio global e

• na relação econômica com a terra

Nesta época de globalização acelerada, nenhum país pode ou deve sentir-se isolado economicamente. Mas a orientação para a globalização do “livre comércio” expressa pelo NAFTA ( Livre comércio na América do Norte), pela ALCA ( Livre Comércio nas Américas) e Africa Growth and Opportunity Act, não é nem inevitável nem aceitável do ponto de vista da justiça. O livre comércio mundial, sem restrições, conduz a uma maior competição, fato que força as companhias a reduzirem os custos da produção. Isso se consegue, normalmente, com a redução dos direitos dos operários, comprometendo a segurança humana, assim como a proteção do meio-ambiente.

O “livre comércio” é tudo menos livre. Com efeito, a experiência dos tratados baseados nas decisões do NAFTA ou do OMC ( Organização Mundial do Comércio) faz-nos ver que o custo do “livre comércio” é economicamente muito elevado. O “livre comércio” faz sentir o seu peso, antes de tudo, sobre o operário, sobre os direitos humanos, sobre a saúde dos povos e da terra.

• O livre comércio econômico privilegia os “direitos corporativos” em prejuízo dos direitos humanos. No estado de Massachusetts ( EE.UU.), uma lei que impôs sanções econômicas sobre Myanmar (Burma) por violação dos direitos humanos foi questionada no OMC pelo Japão e pela União Européia. Alega-se que essa lei viola um regulamento do OMC que contempla os acordos governamentais baseados exclusivamente sobre critérios econômicos, sem nenhuma consideração pelos critérios sociais ou políticos. Se o Massachusetts perder essa causa, os governos não poderão mais promover os direitos humanos através de sanções econômicas.

• NAFTA - o estilo dos seus acordos leva à instabilidade do emprego, à redução dos salários, à baixa dos valores do trabalho nos países desenvolvidos assim como nos países em vias de desenvolvimento. Nos EEUU, o NAFTA prometeu criar 200.000 novos empregos por ano, mas isso ainda não se realizou. Segundo estatísticas do Departamento do Trabalho americano, 263.000 pessoas perderam os seus empregos por causa do tratado. A pobreza no México sofreu uma alta de 60% na mão de obra - os salários diminuíram 29%, enquanto se multiplicaram os empregos em maquiladoras, onde os salários são maus, bem como as condições de trabalho.

• Os acordos de “livre comércio” derrubam as proteções ecológicas e a soberania nacional. Em 1997, o Canadá interditou a importação/transporte de gasolina contendo MMT, cujo elemento primário é um tóxico bem conhecido. A corporação Ethil acionou o governo canadense por um montante de $250 milhões sob o NAFTA, sustentando que essa lei acabava com benefícios substanciais. O governo canadense pagou à Ethil $13 milhões por prejuízos acumulados - e abrogou a lei, colocando em risco a saúde das pessoas e a ecologia.

Fica cada vez mais claro que a terra não pode suportar o peso da economia de “livre comércio”. Em todas as partes do mundo a economia está estressada, as florestas diminuem, os mares estão superpescados e a terra, a água e o ar estão envenenados por elementos químicos e resíduos disseminados pelas estradas. A própria vida no planeta é posta em perigo pelos lucros corporativos. O único meio de restaurar e manter uma ecologia sã é reduzir o impacto humano sobre o planeta. Os campeões da economia neoliberal, todavia, continuam insistindo na necessidade de uma produção e de um lucro que atinja o máximo, acompanhado por um desenvolvimento desenfreado, tudo isso sem nenhuma consideração pelo preço, em termos de vida, seja humana, seja outra. O “livre comércio” cria uma situação intolerável para o planeta e para as pessoas que o habitam.

• A especialização do “livre comércio” e a produção para a exportação tendem a enfraquecer o meio-ambiente e criam perturbações na economia local.
  Em Andhhra Pradesh, na Ìndia, os camponeses produziam alimentos para a população local. Certas companhias de grãos as persuadiram a produzirem algodão para a exportação, à base de sementes muito caras e não reprodutivas. Os híbridos são extremamente vulneráveis e para sobreviverem carecem de níveis extraordinários de pesticidas custosos. Por causa disso, os sitiantes endividaram-se tanto que acabaram usando os pesticidas para darem cabo de suas vidas.

• A desregulamentação dos produtos do “livre comércio” aprova produtos que ameaçam a ` biodiversidade´ e a segurança pública. A produção de organismos geneticamente modificados (OGM) é uma indústria que custa bilhões de dólares. As pesquisas recentes indicam, todavia, que os OGM são perigosos para a ecologia e para a saúde humana. As colheitas que são manipuladas artificialmente para resistirem aos herbicidas podem transmitir essa resistência às ervas daninhas, o que não fará senão aumentar a necessidade de produtos químicos. Quando eliminamos as ervas daninhas e os insetos, colocamos em perigo as espécies que dela dependem e assim perturbamos o equilíbrio ecológico. Os OMG ameaçam também os homens e as mulheres que são alérgicas e ingerem, sem se darem conta, genes transplantados nefastos. Sem embargo, a indústria biotécnica resiste, a todo custo, a colocarem etiquetas que identifiquem os produtos OMG.

• As corporações praticam a “bio-pirataria” e exploram os recursos naturais e o saber tradicional dos povos indígenas. Recusa-se, já há muito tempo, qualquer compensação financeira aos povos do Sul mundial pela exploração dos seus recursos naturais. A pirataria e a proteção por patente desse saber indígena são duplamente ofensivas, pois, isso significa que o povo deve pagar pelo uso dos grãos e dos medicamentos que eles mesmos desenvolveram. Os exemplos de “biopirataria” abundam. Uma certa erva medicinal tailandesa, Plao Noi, foi patenteada por uma companhia japonesa e os tailandeses perderam o seu direito de venda. A Universidade de Wisconcin patenteou os genes de uma planta suculenta proveniente da África Ocidental. Como conseqüência, é muito provável que os produtos artificialmente manipulados prejudiquem os mercados dos produtores tradicionais de açúcar natural. Além disso, uma companhia dos EEUU acionou legalmente os exportadores de feijão, pretendendo que o feijão semeado há gerações por camponeses mexicanos atropela o seu próprio monopólio patenteado.

Acrescentar o nosso nome na carta de todas as congregações de Santa Cruz endereçada ao World Bank/IFM ( Banco Mundial) pedindo a anulação imediata da dívida.
A carta encontra-se na Internet: www.holycrossjustice.org - Por favor assinar antes de 21 de abril, antes da reunião do World Bank/IMF

Engajar-se na campanha para tornar as corporações americanas e canadenses mais responsáveis em suas ações mundiais, pondo-se em contacto com “International Right to Know” - na Internet:
www.irk.org e “Canadian Catholic Organization for Development and Peace” -
www.devp.org (clique “current campaign.”)

Escreva para:
Sisters of Holy Cross Congregation Justice Coordinator
400 Bertrand Annex,
St. Mary’s,
Notre Dame, Indiana 46556-5018
(219)-284-5303 ou
ann@cscsisters.org

Fazer parte de “Earth Charter Initiative”(www@earthcharter.org) - trata-se de um movimento mundial que se compromete a promover mudanças para conduzir-nos a um futuro mais favorável à ecologia. Discutir “Earth Charter” e suas implicações na sua comunidade e encorajar os seus amigos e colegas a apoiarem-na na Internet: www.earthcharter.org

Divulgar a sua experiência sobre o impacto da globalização econômica e o “livre comércio” no seu ambiente local - fazendo-a chegar à Comissão Internacional de Santa Cruz pela Justiça. Essas informações serão enviadas à internet HCIJO para informar a família Santa Cruz sobre a situação vigente na sua área.

Convidar os membros da sua comunidade a participarem do trabalho pela justiça econômica. Partilhar o boletim com amigos/as, colegas e grupos comunitários. Solicitar que o distribuam no seu meio, na sua rede de amigos e conhecidos. Juntos, escrever cartas e artigos para os jornais, pressionar os representantes eleitos, promover debates públicos relativos aos problemas assinalados no boletim.

Justice USA Network
222 East Capitol Street
Washington, DC 20003-1036, USA
Telefone: (202) 783-3566
E-mail: Coord@200usa.org
www.j2000usa.org

Jubilee South
c/o FDC Philippines
34 Matiyaga Street
Central District, Quezon City, Philippines
Telefone: (632)921-1985
E-mail: jubileesouth@skynet.net
www.jubileesouth.net

Commun Frontiers
15 Gervais Drive, Suite 305,
Don Mills, Ontario, M3C 1Y8 Canada
Telefone: (416) 443-9244
E-mail: comfront@web.ca
www.web.net/comfront

Global Trade Watch
215 Pennsylvania Avenue S.E
Washington, DC 20003, USA
Telefone: (202) 546-4996
E-mail: gtwinfo@citizen.org
www.tradewatch.org

Friends of the Earth International
P>O> Box19199, 1000GD
Amsterdam, The Netherlands
Telefone: +31-20-62211369
E-mail: foei@foei.org
www.foei.org

Ecological Debt Campaign
Contact Friends of the Earth International ou
Acción Ecológica
Alejandro de Valdez N24-33 e La Gasca
Casilla 17-15-246C, Ecuador
Telefone: 593-2-547516 / 527583
E-mail: institut@hoy.net
www.ecuanex.net./accion/

Third World Network
228 Macalister Road
10400 Penang, Malaysia
Telefone: 60-4-2266728
E-mail: twn@igc.apc.org
www.twnside.org.sg

Para maiores informações, consulte

Congregation Justice Committee
Sisters of the Holy Cross
400 Bertrand Annex - Saint Mary’s
Notre Dame, IN 46556-5018, USA
Telephone: (219) 284-5991
E-mail: ann@cscsisters.org
www.cscsisters.org

Holy Cross International Justice Office
403 Bertrand Annex - Saint Mary’s
Notre Dame, IN 46556-5018, USA
Telephone: (219) 284-5366
E-mail: mturgi@igc.org
www.holycrossjustice.org

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