Sempre à espera do Jubileu
...o mundo desenvolvido é moralmente culpável ao exigir o pagamento de uma dívida impossível de ser reembolsada A questão de uma total anulação das dívidas não é negociável. Isso deve simplesmente ser feito.
Arcebispo Njongonkulu Ndungane, África do Sul
Nesses três últimos anos, mormente entre os homens de fé, criou-se um consenso no sentido de que a dívida internacional é uma questão de justiça prioritária para a nossa época. A força do movimento internacional do Jubileu 2000 foi uma prova do apoio geral a uma forma substancial de redução das dívidas. Mas, ao mesmo tempo em que muita gente está convencida de que a diminuição das dívidas é uma questão de justiça, também é verdade que percebe com pouca clareza os pormenores que envolvem essa questão:
Este numero de Perspectivas aborda essas questões a um só tempo de modo analítico e experimental iluminado pela visão dos membros de Santa Cruz em Uganda, Brasil e América do Norte. Nós os convidamos a fazerem chegar ao Bureau Santa Cruz internacional para a justiça os relatos da sua experiência sobre a dívida internacional e a luta pela sua redução, para que pudéssemos partilhá-los dentro da família Santa Cruz.
No início...
Os problemas das dívidas que hoje conhecemos podem ser ligados a acontecimentos dos inícios dos anos setenta. À época,
os bancos comerciais estavam inundados de dólares americanos, depositados pelos países produtores de petróleo. Dispondo
desses fundos, os bancos estavam impacientes para financiar projetos, não raro sem levar em conta os méritos do
empréstimo. Encorajavam-se os países do Sul a tomarem emprestado e os mesmos impacientavam-se por fazê-lo - a taxa de
crescimento deles era elevada, os juros internacionais eram relativamente baixos e os empréstimos estavam sujeitos a
condições sem importância.
Quando eclode a crise do petróleo em 1979, a reserva federal americana reage elevando os juros internacionais a níveis
recordes para jugular a inflação, Com isso os juros internacionais explodem. De fato, a inflação caiu, mas as economias do
Norte conheceram uma dura recessão. Esses gestos resultaram num duplo efeito sobre os países do Sul. As taxas de juros
elevadas fizeram crescer excessivamente os custos do empréstimo e a recessão fechou o mercado aos produtos do Sul, de
tal modo que os países em via de desenvolvimento não podiam mais beneficiar-se com divisas para pagar os seus juros,
agora já lá nas alturas. No outono de 1982, o impensável acontece: o México proclama a sua incapacidade de reembolsar a
sua dívida externa.
Uma boa parte dos empréstimos dos anos 70 tinham sido tomados de bancos comerciais, mas à medida que evoluíam as
estratégias para atacar a crise cada vez maior, os países devedores tomavam emprestados maciçamente de governos
(empréstimos bilaterais) e de instituições financeiras internacionais, tal como o Fundo Monetário Internacional (FMI)
(empréstimos "multilaterais") - em parte para reembolsar os empréstimos comerciais. A desastrosa espiral dos empréstimos
para reembolsar as dívidas começava a funcionar.
A amarga medicina das dívidas
As dívidas bilaterais e comerciais com certeza constituíram-se num pesado fardo para os países pobres, mas as dívidas
multilaterais transformaram-se num tipo de dívida das mais problemáticas. Todo tipo de dívida drena recursos dos países
empobrecidos e desvia somas imensas de dinheiro da saúde, da educação e da produção de alimentos. Todas elas impedem
o desenvolvimento social e econômico necessário para fazer com que as nações saiam de sua condição de pobreza. Mas as
dívidas são um pesado fardo a carregar unicamente por causa dos "programas de ajuste estrutural" (PAE) que as acompanham.
Os PAEs são políticas de reforma econômica que visam a "fazer avançar" as economias vacilantes, submetendo-as às
prescrições neoliberais clássicas: jugular a inflação, equilibrar o orçamento, promover o comércio. Pensados pelo Banco
Mundial e o FMI, os PAEs são, de fato, exigências de desempenho para a obtenção da ajuda multilateral. Para
habilitarem-se a novos empréstimos, os países devedores devem pôr em execução políticas econômicas prescritas,
independentemente do seu impacto sobre os cidadãos e o meio ambiente. Na realidade, é por demais evidente que as
exigências típicas dos PAEs - que comportam medidas como:
No papel, os PAEs podem dar a impressão de sanear as economias, mas a um custo terrível para o povo e o meio ambiente. De regra, sob o regime dos PAEs, o desemprego sobe em flecha e os salários desabam. Isso vai tornar duplamente problemáticos os cortes de despesas e a privatização dos serviços governamentais. Os cortes provocam uma redução dos serviços governamentais e a eliminação das subvenções para os alimentos de primeira necessidade, o transporte público, a educação e os cuidados com a saúde. Muitos PAEs impõem também "taxas de utilização" - taxas pelos serviços antes dispensados gratuitamente pelo governo, como, ambulatórios e mesmo água potável. Finalmente, a ênfase colocada pelos PAEs sobre a produção para a exportação conduz muitas vezes ao deslocamento de camponeses auto-suficientes e acelera a super- exploração dos recursos e o emprego excessivo de produtos químicos na agricultura. Sem dúvida alguma, os programas de ajuste estrutural sobrecarregaram o impacto das dívidas e aumentaram o sofrimento que dela decorre.
O desafio do jubileu
No início dos anos 90, a consciência pública relativa às conseqüências humilhantes das dívidas começaram a aprofundar-se.
Em 1996, a pressão era suficientemente grande para levar as principais nações credoras e os bancos de desenvolvimento
multilateral a lançarem um primeiro programa de redução das dívidas: A Heavily Indebtet Poor Countries Initiative [A
Iniciativa dos países pobres fortemente endividados (PPFE) ]. Nessa época e por várias razões, a PPFE era considerada
como um gesto "pioneiro". Pela primeira vez,
À medida, todavia, em que se desenvolvia a PPFE, rapidamente tornou-se evidente que a iniciativa não era bem o que se desejava que fosse na sua origem:
Três anos e meio após a efetivação da PPFE, somente 2,6% das dívidas dos 41 países fortemente endividados tinham sido amortizadas e somente quatro países tinham sido realmente beneficiados com alguma redução. Quando os líderes do mundo encontraram-se em Colônia em 1999, foram constrangidos por milhares de militantes que criticavam os seus tímidos esforços e exigiam uma anulação completa das dívidas. Esse apelo foi retomado pelo militantes do Jubileu 2000 através do mundo.. Após duras negociações, os líderes do G-7 anunciaram que eles amortizariam substancialmente um maior número de dívidas dos países mais pobres, dando assim nascimento à HIPC - a Enhanced HPIC Iniciative [ Iniciativa PPFE melhorada].
Ainda que em teoria a PPFE II ofereça uma maior redução e tente garantir que as poupanças dos países devedores sejam utilizadas para reduzir a pobreza, a iniciativa ainda é desfigurada. Os países devedores ainda continuam a seguir um programa de austeridade econômica durante pelo menos três anos para qualificarem-se a uma redução das dívidas. Aos países, uma vez qualificados, a redução chega a passo de tartaruga. No final do ano 2000, somente 22 dos 41 países fortemente endividados beneficiaram-se com a redução da PPFE, a maioria investe ainda uma vez e meia a mais de dinheiro no serviço da dívida do que com a saúde dos seus cidadãos.
O que deveria acontecer
Se as iniciativas da PPFE são tão inadequadas, o que é que deveria ser feito para "romper as cadeias das dívidas"? Fora
das salas do Banco Mundial e do FMI, existe um espantoso consenso sobre a necessidade de se passar a outras etapas. Do
Concílio do Vaticano sobre a justiça e a paz ao Bono U2, do secretário geral das Nações Unidas aos ativistas do movimento
do Jubileu internacional, há um forte no sentido da anulação em 100% das dívidas dos países pobres. Especificamente o
movimento do Jubileu pede que a anulação das dívidas seja:
É factível a anulação de 100%? Os principais líderes mundiais já se engajaram nessa empreitada, mas os credores multilaterais poderiam eles permitir-se a anulação em 100% das dívidas dos países mais pobres? Um estudo recente feito por uma firma de contabilidade londrina indica que o Banco Mundial e o FMI detêm suficientes recursos para anularem 100% das somas que lhe devem os países fortemente endividados sem que por isso seja prejudicada a sua capacidade de funcionar.
O ano jubilar já passou, mas a maioria dos pobres do mundo continua a esperar a libertação do Jubileu. O movimento
internacional do Jubileu provou, todavia, que os cidadãos comuns que trabalham juntos podem ter um impacto sobre as
políticas nacionais e internacionais. É agora o momento exato para a luta pela redução das dívidas. Uma anulação completa
é uma possibilidade real - caso continuemos a insistir com a determinação e a urgência que a nossa fé exige.
Abre a boca em favor do mudo, pela causa de todos os abandonados: abre a boca, julga com justiça, defende a causa do
pobre e do infeliz.
Provérbios, 31, 8-90
Os brasileiros declaram: "A vida passa antes da dívida"
Michael Mary Nolan,c.s.c.
A dívida exterior do Brasil passou rapidamente de 3 milhões de dólares em 1964 para 270 milhões em 1999. No decorrer destes dez últimos anos, o país consagrou 216 milhões ao serviço da dívida e, no entanto, ela quase dobrou. Ainda que se considere o Brasil como um país "em via de desenvolvimento" com um nível médio de renda, o perfil de distribuição de rendas do Brasil situa-se entre os piores do mundo, com um quarto da sua população - 40 milhões de habitantes - vivendo abaixo do limiar de pobreza.
Nesses últimos anos, os membros de Santa Cruz no Brasil participaram em numerosas atividades organizadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e por outros organismos da sociedade civil para estimular uma reflexão em nível nacional sobre os efeitos e implicações da dívida externa brasileira.
Em abril de 1999, a dívida brasileira era "citada em processo" diante do tribunal do povo no Rio de Janeiro. Aproximadamente 2.000 pessoas de diversas regiões do Brasil e do mundo participaram nesse evento. Entre os juízes, estava um representante da Corte Suprema, juízes federais e advogados. O júri contava com brasileiros de reconhecido mérito e, entre eles, o cardeal Paulo Evaristo Arns e os representantes dos desempregados, dos camponeses sem terra, dos aposentados e dos sindicatos.
Além de analisar as causas da dívida e de partilhar as responsabilidades, o tribunal também elaborou outros meios para livrar-se do endividamento e das suas conseqüências sociais e ambientais. Após quatro sessões, recheadas de muitos e diferentes testemunhos, o tribunal torna público o seu veredicto. A sentença afirmava que a dívida já tinha sido devidamente reembolsada; que ela é "moral, legal e politicamente injusta e insustentável... e que ela persiste unicamente como um mecanismo de submetimento e de servidão da sociedade ao poder financeiro dos usurários e do capital mundializado, bem como de transferência da riqueza aos credores." O tribunal condenou o processo "iniquo e ilegítimo" pelo qual o Brasil se individou.
Dez meses mais tarde, em setembro de 2000, os brasileiros participaram de um plebiscito nacional não oficial sobre a dívida e o FMI. O referendo, lançado pela campanha brasileira do Jubileu 2000 e fortemente apoiada pela Conferência dos Bispos do Brasil, fazia três perguntas:
Deve o governo brasileiro manter o seu entendimento atual com o FMI?
Deve o Brasil continuar a pagar a sua dívida externa sem uma auditoria pública dessa dívida tal como prescrito pela Constituição de 1988?
Os governos, municipais, estatuais e federal devem eles continuar consagrando uma grande parte do orçamento público para pagar os especuladores da dívida interna?
Seis milhões, trinta mil, cento e vinte nove pessoas votaram nesse plebiscito: 93,6% votaram "não" à primeira questão, 95,6% votaram "não" à segunda e à terceira questões. Os brasileiros declararam com isso: "A vida passa antes da dívida"!
Em 2001, a campanha focalizou duas iniciativas maiores. A primeira visa à votação de duas propostas no Congresso: uma
pedindo um referendum oficial sobre a dívida; uma outra, a anulação das dívidas contraídas com o Brasil por países cuja
renda per capita é menor do que a brasileira.
A segunda iniciativa aborda a questão da dívida interna. Formam-se comitês locais para funcionar como "cães de guarda"
dos orçamentos das cidades - para vigiar as despesas e levar ao conhecimento do grande público os desvios de fundos. As
informações fornecidas por esses grupos tornarão conhecidas as conseqüências da dívida interna sobre a vida cotidiana dos brasileiros.
Michael Mary Nolan, irmã de Santa Cruz de São Paulo, Brasil, é advogada dos direitos humanos que se especializou no
trabalho com os prisioneiros, os Quilombos (descendentes de escravos negros ) e pessoas vítimas de contaminação
química. Ela é membro de comissões de direitos humanos nas áreas estadual e nacional e age como conselheira em
direitos humanos junto a um membro do Congresso do Brasil.
A redução da dívida de Uganda melhora muito as coisas
Elizabeth Tusiime, c.s.c. e John Bailanda, c.s.c.
A dívida total de Uganda em 1998 era de 3,6 milhões de dólares: quase três quartos da dívida a longo prazo constituem
uma dívida multilateral. Ainda que o país se classificasse como 159º entre 175 no índice de desenvolvimento humano
compilado pelo programa de desenvolvimento da ONU, Uganda sempre foi forçada a gastar mais para o serviço da
dívida do que para a saúde e educação. Atualmente Uganda é o país mais avançado no processo de redução das dívidas
do PPFE. Os fundos, ainda que limitados, outorgados pelos PPFE já fizeram dobrar para 94% o número de inscrições na
escola primária e aumentar em 270% os fundos destinados aos cuidados de primeira linha na área da saúde.
Uganda tomou emprestado desde o momento da sua independência nos anos 60. Esses empréstimos foram utilizados para
melhorar a nossa infraestrutura: estradas, indústrias, escolas. estruturas institucionais, hospitais, etc. Esses fundos, todavia,
não foram sempre utilizados para responder às necessidades identificadas de início, mas foram desviados para interesses
privados ou malversados. Infelizmente a corrupção foi um fenômeno corrente ao longo dos 40 anos de existência de
Uganda como estado independente. E uma boa parte desse período foi marcado pela guerra; os fundos eram, não raro,
desviados para fins militares. Por todas essas razões e outras, Uganda acumulou uma dívida insustentável e impossível de
reembolsar - uma dívida que faz mergulhar na miséria os pobres e os marginalizados do nosso país.
A maioria dos ugandenses não está bem informada sobre as causas e as conseqüências da dívida ou da anulação da dívida. Ao longo dos últimos dez anos, falou-se mais do reembolso ou do serviço da dívida. O serviço da dívida levou a uma sobretaxação da maioria já empobrecida e ao colapso dos serviços essenciais, tais como os da saúde, educação e bem estar social. Ainda que muitos não o entendam, a anulação das dívidas vai favorecer a expansão e a melhoria desses serviços sociais essenciais.
Os grupos religiosos apoiaram vigorosamente a noção da anulação da dívida. Existem vários tribunais para tratar dessa
questão: as comissões de justiça e paz nas igrejas locais, as organizações ecumênicas e as comissões nacionais
interconfessionais. Os nossos colegas de Santa Cruz participaram em muitos desses organismos. O papel mais importante
desses tribunais foi o de pressionar para a redução das dívidas, oferecendo as suas vozes para defender o povo. Uma outra
função crucial foi a educação das pessoas sobre a questão da anulação das dívidas, da eliminação da pobreza e a orientação
adequada a ser dada aos serviços essenciais.
Já podemos constatar os resultados dessa educação e do funcionamento desses tribunais. O governo trabalhou para criar
um mecanismo de imputabilidade e de transparência como pré-requisitos para a anulação das dívidas. À medida em que
diminuíam os pagamentos do serviço da dívida, os recursos eram encaminhados aos Fundos de ação contra a pobreza,
supervisionados por representantes do governo, das ONGs nacionais, das Igrejas, dos sindicatos e dos organismos
internacionais. Mais serviços foram oferecidos aos marginalizados ( por exemplo, pela intermediação de grupos de
mulheres e pela promoção dos jovens), e as infra-estruturas das regiões afastadas foram renovadas ( por exemplo, melhoria
das estradas e eletrificação). Um dos frutos mais importantes foi a expansão dos serviços educativos a fim de garantir o
acesso à escola primária. A anulação das dívidas também melhorou a economia que, por sua vez, gerou renda mais
considerável proveniente dos impostos e do crescimento industrial.
A maioria dos ugandeses ainda não foi conscientizada em relação à redução das dívidas. Isso continua sendo uma tarefa
considerável tanto para o Estado como para a Igreja. À medida em que o governo tenta tornar-se mais imputável e
transparente perante o povo, é de suma importância que a Igreja e o governo tornem conhecida a necessidade da anulação
das dívidas e o quanto isso seria vantajoso para certos grupos particulares e para a nossa sociedade.
Elizabeth Tusiime, irmã de Santa Cruz, é enfermeira e administradora do Centro Familiar Santa Cruz em Kyarusozi,
Uganda. Responde também pela promoção vocacional na parte ocidental de Uganda e trabalha no ministério junto às
presidiárias. John Bailanda, irmão de Santa Cruz, atualmente ensina no Colégio São Leão em Fort Portal, Uganda. No
ano próximo, vai assumir a responsabilidade do desenvolvimento para o Distrito da Africa Oriental.
Jesus - condenado pela dívida
Clarita Bourque, m.s.c.
Era Sexta-feira Santa e as Marianitas de Nova Orleans tiveram uma ocasião única de crescer na sua tomada de consciência
sobre a necessidade da anulação das dívidas para as nações empobrecidas do mundo. Cada ano, grupos religiosos e
agências sem fins lucrativos cruzam o Distrito central dos negócios de Nova Orleans para comemorar os sofrimentos de
Jesus no caminho que o conduzia à morte. As "estações" são pontos de parada ao longo do percurso, sítios que nos
lembram os sofrimentos que atormentam hoje o corpo de Cristo.
Este ano, a primeira estação -- comemorando a condenação à morte de Cristo -- estava sob a responsabilidade das
Marianitas. A questão era a dominação dos pobres e dos oprimidos pelos ricos e poderosos. Os dominantes - a riqueza, o
sectarismo, o poder (representados por três das nossas irmãs portando máscaras) -- manipulavam três fantoches
representando os pobres, os oprimidos e as vítimas da violência. A personagem, Cristo, surge para romper as suas cadeias.
O primeiro fantoche foi libertado quando a riqueza excessiva de alguns indivíduos e nações foi distribuída com mais
eqüidade, quando cada um e cada uma de nós tentou viver mais simplesmente e quando fomos capazes de convencer os
nossos governos a perdoarem a dívida das nações empobrecidas.
Isso convinha bem ao começo da nossa Via Sacra: Via de justiça que convida a resistir aos sistemas de dominação. E por
causa desses sistemas, são inevitáveis certos sofrimentos de Jesus e da humanidade abordados nas estações subseqüentes --
sofrimentos causados por uma saúde mal cuidada, pelo crime, o castigo, o racismo e o
sexismo.
Ainda que os sofrimentos do Jesus contemporâneo pareçam, muitas vezes, esmagadores, cada uma das estações terminava
de modo significativo com um tom positivo. Juntas, na esperança, rezávamos: " Por todas as pessoas que vêem um mundo
diferente, que têm uma visão do sonho de Deus para nós e que trabalham com pequenos e grandes meios para
concretizarem a sua visão, Senhor nós Te damos graças."
Clarita Bourque, Marianita de Santa Cruz, é assistente diretora da Unity for de Homeless (União em favor dos sem tetos),
uma coalizão de 70 agências que socorrem os sem tetos de Nova Orleans.
Romper as cadeias das dívidas:
Iniciativas do Jubileu nos Estados Unidos e no Canadá
Carol J. Descoteaux, c,s,c,
A Rede EEUU do Jubileu, recentemente reestruturada, organiza-se para prosseguir os seus esforços para além do ano 2000 com campanhas que visam a:
A Rede quer também chamar a atenção para a "dívida odiosa, criminosa e ilegítima" e sobre a ligação entre dívida e comércio.
O movimento canadense do Jubileu, que inclui centenas de religiosos e religiosas de Santa Cruz, concentra-se em três aspectos: a dívida internacional, a redistribuição das riquezas e a renovaçào da terra. Iniciado em setembro de 1998, o movimento canadense do Jubileu 2000 logrou grandes êxitos. A petição do Jubileu 2000 relativa às dívidas foi assinada por 635 000 canadenses e o governo canadense aceitou o princípio de que uma anulação unilateral de 100% da dívida seja concedida a Bangladesh em dezembro de 1999.
As irmãs de Santa Cruz americanas e canadenses foram ativas no movimento do Jubileu. As irmãs da região americana
inauguraram um programa de autoeducaç;ao em relação às economias modernas; também colaboraram na redação de cartas
e participaram em campanhas tal como a "Global Chain Reaction"( Reaçào mundial em cadeia ) -- uma iniciativa do
Jubileu 2000 que colheu mais de 17 milhões de assinaturas no mundo todo.
Sob o impulso da Conferência dos Bispos Católicos do Canadá, a Igreja canadense no seu conjunto apoiou fortemente a
anulação das dívidas. Os secretariados diocesanos de promoção da justiça social no mundo uniram-se em torno do Jubileu.
Somente na arquidiocese de Ottawa, 90% das paróquias participaram nos projetos de anulação das dívidas.
As Irmãs de Santa Cruz em todo o Canadá participaram de abaixo-assinados em relação às dívidas e das campanhas de
redação de cartas destinadas às suas comunidades locais, às redes apostólicas e às paróquias. Quando da recente Cúpula das
Américas, a liderança usou o web site da congregação para solicitar apoio para a anulação das dívidas. Na região de
Quebec, o filme Turbulance foi exibido perante um certo número de comunidades locais, suscitando gestos ulteriores em
favor da redução das dívidas. Esse filme sublinha o impacto potencialmente negativo dos acordos de livre comércio sobre
os países em via de desenvolvimento e serve-se do exemplo da desvalorização da moeda no México para mostrar os
problemas das nações endividadas.
Sem sombra de dúvidas, a campanha do Jubileu 2000 para a redução das dívidas suscitou uma reação positiva junto a
milhões de pessoas no mundo e entre elas os membros da nossa família Santa Cruz. Resta ainda a questão: "Conseguimos
integrar interiormente as palavras de ordem do Jubileu, ou seja, libertar e perdoar?" É assumindo esses desafios em
profundidade e engajando-nos verdadeiramente na ação que faremos a experiência , pessoal e congregacionalmente, do que
quer dizer verdadeiramente "romper a cadeia das dívidas".
Carol Descoteaux, irmã de Santa Cruz, é vice-presidente da Missão, Spiritual Care and Ethics[Missão, Assistência
Espiritual e Ética] no Hospital São José em Nashua,, New Hempshire, EE.UU. Teóloga e ex-presidente do Colégio Notre
Dame em Manchester, New Hempshire, Carol também se comprometeu com o trabalho missionário a domicílio nos
"campos de lenhadores do Alaska" e participou da fundação da Escola de formação de mestres no Colégio Regina
Assumpta no Haiti.
Informações sobre o Jubileu e a anulação das dívidas
Web sites
Vídeos
Esses vídeos podem ser tomados emprestados gratuitamente (disponíveis em VHS e PAL) da biblioteca de informações
sobre justiça das Irmãs de Santa Cruz (e-mail:ksmedley@cscsisters.org; telefone: 219-284-5303; fax: 219-284-5596).
Queremos publicar as informações disponíveis em outras línguas além do inglês. Por favor, mandem as suas
recomendações para livros, artigos, vídeos ou web sites em relação com as questões de justiça econômica, ecologia e
marginalizados para: mturgi@igc.org ou ksmedley@cscsisters.org.<mailto:
ksmedley@cscsisters.org.>
Perspectives é uma publicação do Bureau Sainte-Croix international pour la justice. Por favor, façam chegar todas as
perguntas, questões ou idéias para Mary Turgi, c.s.c., 403 Bertrand Annex - Saint Mary´s
Notre Dame, IN 46556-5018
Telefone: (219)284-5366
E-mail: mturgi@igc.org
www.holycrossjustice.org
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